Como declarar um imóvel em usufruto

by sandra on 26 de abril de 2011

Os imóveis recebidos em usufruto devem ser informados na declaração de bens, considerando o valor que foi feita a doação, ou seja, aquele que os imóveis vinham sendo declarados no IR do antigo declarante, ou o valor de mercado.

Se o imóvel foi doado pelo mesmo valor constante na declaração do doador, deve-se preencher a declaração de bens,informando no campo “Discriminação” os dados dos imóveis, com a observação de que o contribuinte doador o  mantém sobre ele usufruto. Não preencha a coluna “Situação em 31/12/2009″ e na coluna “Situação em 31/12/2010″ informe o valor que o imóvel constava na declaração do doador. Preencha o campo “Rendimentos isentos e não tributáveis”, linha “Transferências patrimoniais” com o mesmo número que preencheu a coluna “Situação em 31/12/2010″. (Não se esqueça que em São Paulo sobre o valor da doação há o ITCMD de 4% e a responsabilidade pelo pagamento é de quem recebe a doação).

Na declaração de bens do doador:

a) o imóvel doado deve ser baixado da Declaração de Bens e Direitos do doador, informando na coluna Discriminação o nome e o CPF do beneficiário da doação;

b) se ele permaneceu com o usufruto esta situação deve ser informada na coluna Discriminação, sem indicação de valor;

c) se o usufruto foi instituído para terceiros, esta situação deve ser informada na coluna Discriminação, inclusive o nome e o CPF do usufrutuário, sem indicação de valor. Nesta hipótese, o usufrutuário deve informar esta situação na Declaração de Bens e Direitos, bem como o nome e o CPF do proprietário da nua-propriedade.

 

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