Despesas com Saúde no IRPF

by sandra on 10 de março de 2011

A legislação do Imposto de renda permite que se façam deduções na base de calculo para pagamento do imposto de renda com gastos relativos à saúde.

Ao optar pela declaração completa o contribuinte e seus dependentes podem deduzir todos os seus gastos médicos na declaração.

As despesas médicas são chamadas de despesas dedutíveis sem limite, isto significa que o valor totalitário gasto com o contribuinte e seus dependentes relacionados na declaração poderá se deduzido na declaração.

Não há limite máximo para a dedução.

Os gastos com saúde, considerados pela receita federal, são os gastos com médicos, exames laboratoriais, hospitais, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, dentistas, terapeutas ocupacionais, etc.

Gastos com medicamentos não podem ser deduzidos do imposto.

Os planos de saúde também podem ser usados na dedução do imposto de renda.

A legislação tributária não considera alguns gastos para efeito de dedução, entre eles podemos citar gastos com acompanhantes. Internação em hospital geriátrico, a menos que seja considerado como hospital pelo Ministério da Saúde.

Também não são permitidas despesas médicas e hospitalares que por ventura forem ressarcidas, por qualquer forma ou meio, por entidade de qualquer espécie. Despesas com massagistas, enfermeiros e assistente social só poderão ser deduzidas se forem em caráter de internação com fatura emitida pelo hospital.

Para poder usar esta dedução é preciso que o contribuinte tenha todos os recibos guardados.

Vale lembrar que a Receita Federal está fechando o cerco contra as fraudes neste tipo de dedução. Foi criado um novo tipo de declaração para hospitais e clínicas, estes serão obrigados informar os seus recebimentos. Isso vai facilitar a Receita Federal no momento de cruzar as informações dos contribuintes.

 

 

 

Leave a Comment

Previous post:

Next post: