Sócios de empresas podem ser dependentes no IRPF

by sandra on 13 de abril de 2011

Os contribuintes que são sócios de empresas que não estão obrigados a entrega da declaração de ajuste anual podem ser dependentes na declaração de ajuste anual.

Conforme a legislação do imposto de renda pode ser dependente:

Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;

Filho (a) ou enteado (a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

Filho (a) ou enteado (a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;

Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

Irmão (ã), neto (a) ou bisneto (a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

Pais, avós e bisavós que, em 2005, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 14.992,32;

Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial.

Como este ano os sócios de empresas, só por esta condição, não são mais obrigados a declarar, o contribuinte pode colocar em sua declaração dependentes sócios de empresas.

Não esquecer que os rendimentos dos dependentes devem ser informados pelo declarante de acordo com a sua natureza. Também devem ser relacionados, de forma discriminada, os bens e direitos do declarante e os de seus dependentes.

 

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