Comissões pagas aos corretores podem ser deduzidas nos Ganhos de Capital

by sandra on 26 de março de 2011

Ao vender um imóvel geralmente utilizamos os serviços de uma imobiliária ou de corretores autônomos, e neste momento sempre há dúvidas se podemos deduzir o valor pago sobre a comissão com a venda do imóvel.

Sabemos que na Declaração de Ajuste Anual, o valor a ser declarado do imóvel é aquele que está na escritura, no entanto o vendedor do imóvel, poderá deduzir, quando houver ganho de capital,  o valor pago em comissões do valor da venda do imóvel à vista, declarado na escritura.

Vamos supor, se você possuir um imóvel que estava declarado no valor de R$ 250 mil reais e foi vendido por 500 mil reais e a comissão do corretor paga pelo proprietário foi  de R$ 30 mil reais, então para a apuração do ganho de capital o contribuinte deverá deduzir dos R$ 500 mil reais o valor de R$ 30 mil reais, referentes à comissão, teremos então um valor de R$ 470 mil reais, destes valores deverá ser diminuído o valor de R$ 250 mil reais (valor do imóvel), assim teremos o valor para calculo do ganho de capital, que neste caso será R$ 220 mil reais. Este exemplo é para venda a vista.

Quando a venda for á prazo a dedução se dará sobre o valor da parcela do preço recebida no mês do pagamento da comissão ao corretor.

No preenchimento do Programa de Ganho de Capital (GCAP) informe o valor da venda já deduzida à comissão paga.

Vale lembrar que o Imposto de Renda, na verdade, só é devido quando existe o que se chama – ganho de capital. Em outras palavras, você só precisa pagar imposto de renda se vender o bem por um valor maior do que pagou por esse mesmo bem, à época de aquisição.

 

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Reinaldo Hein abril 8, 2011 às 15:05

Agradeço as explicações acima, porém gostaria de saber onde eu lanço no IR a comissão paga ao Corretor.
Desde já agradeço,

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sandra abril 8, 2011 às 20:08

Boa Tarde Reinaldo.
A respeito de sua dúvida, o valor da comissão paga ao corretor, por ocasião da venda de imóvel, não é deduzida na declaração do imposto de renda.Isto é não deverá ser lançada no IR. Se por acaso você COMPROU o imóvel e foi responsável pelo pagamento da comissão, poderá lançar o valor da corretagem em pagamentos e doações para que este valor seja acrescentado ao valor da aquisição.

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Andre abril 27, 2011 às 2:52

Oi Sandra:
E quem nao fez o dever de casa quando preencheu os dados do GCAP (em 2010), ainda pode fazer alguma coisa na declaração em 2011? Quer dizer, vendi o imovel em 2010 e preenchi o GCAP SEM deduzir a comissao do corretor. O que ainda posso fazer agora, em 2011, na minha declaraçao do IR?
Gracias,
Andre

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sandra abril 27, 2011 às 3:42

Boa Noite Andre.
Pelo que entendi você já pagou o Darf do imposto certo? Agora vai ser difícil reaver o valor já pago a Receita Federal.
Sua declaração deve ser feita como foi informada, isto é, sem a dedução sobre a comissão do corretor.
Sinto muito.
Obrigado

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Pedro maio 4, 2011 às 13:21

Sandra, comprei um apartamento na planta da empresa LOPES ROYAL – LPS aqui em Brasília. Descobri que eles me cobraram a corretagem, mesmo eu sendo o comprador do apartamento. Paguei R$ 10.000 de corretagem, mas a empresa me deu nota de R$ 900,00, e afirmam que o resto do valor é dos corretores autônomos da empresa. Oras, comprei da empresa, e não do corretor autônomo. Como faço para resolver isto?

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sandra maio 20, 2011 às 1:58

Boa noite Pedro.
Sobre sua dúvida a respeito de corretagem, a receita federal aceita essa dedução se você tiver documentos que comprovem o pagamento aos corretores.
Seus cheque foram emitidos para os corretores autonomos ou para a empresa? O correto seria que tivessem sido aos corretos assim você teria como provar as despesas com a corretagem.Para a receita o importante os documentos. No caso de corretores autonomos você deveria ter o cpf dos mesmos e cópia do cheque em nome do corretor para comprovar a corretagem

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Pedro maio 4, 2011 às 13:22

Continuando.
A cópia dos cheques é suficiente para comprovar o pagamento da comissão? Ou a Receita só aceita a nota fiscal da empresa?

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Silverio Morais maio 18, 2011 às 14:31

Oi Sandra,

o meu caso é parecido como ilustrado acima, comprei um apto no valor de 200.000,00
vendi por 465.000,00 menos a corretagem de 30.000,00, dá um valor de 435.000,00.

Desta forma devo declarar como ganho de capital, ou não ? Pois o limite é 440.000 para RF.
E não usei o dinheiro todo para comprar outro apto.

O que devo fazer?

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sandra maio 20, 2011 às 1:38

Boa Noite Silverio.
Pelo que entendi na sua dúvida, você só possui um imóvel e não utilizou nenhuma dedução nos ultimos cinco anos, Correto?
Neste caso você estaria isento até o valor de R$ 440.000,00, como você teve despesas com corretagem poderá descontá-la na alienação do ben em questão.
Em nosso site existe um post tratando do assunto. Caso tenha interesse. http://www.impostoderenda.net/ganhos-de-capital-2/ganhos-de-capital-em-bens-imoveis-quando-calcular/

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Marco maio 19, 2011 às 11:23

Oi , Sandra , vendi um imóvel e tive ganho de capital , o valor que paguei à empresa de corretagem de imóveis , eu desconto do valor de alienação no programa de GPAA 2011 e deverei guardar os recibos da corretagem ??, e em relação ao gasto com ITBI na aquisição de outro imóvel , posso deduzir também ??
Obrigado desde de já ,
Marco .

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sandra maio 20, 2011 às 1:31

Boa Noite Marco.
Sobre a sua dúvida a respeito da corretagem, é isso mesmo, você deve descontar o valor da corretagem na alienação, os recibos de corretagem devem ser guardados. Sobre sua outra dúvida existe uma postagem referente ao assunto em questão. http://www.impostoderenda.net/bens-e-direitos/despesa-que-podem-integrar-o-custo-de-aquisicao-de-bens-e-direitos/. Espero tê-lo ajudado.
Obrigado.

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Jr junho 14, 2011 às 22:04

Oi Sandra, boa noite.

O DARF do IR sobre o ganho de capital deve ser pago em até 30 dias da venda, certo? Mas são 30 dias da assinatura do contrato ou 30 dias do recebimento do dinheiro?
Pergunto isso pois vendi um apartamento e o comprador o financiou, a assinatura aconteceu a 20 dias atrás mas ainda não recebi o valor pois o contrato ainda está no cartório de registro. Ao completar 30 dias, devo pagar o DARF mesmo que ainda não tenha recebido o dinheiro?

Obrigado

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José Luiz junho 22, 2011 às 1:13

Vendi um apartamento financiado pelo SFH por 117.00,00, mas havia um saldo devedor de 40.000,00 e paguei ainda 6.000,00 como comissões imobiliárias, portanto recebi apenas 71.000,00. qual o valor da alienação que devo declarar (117.000,00 ou 71.000,00

Grato
José Luiz

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