Operações sujeitas à apuração do ganho de capital

by sandra on 22 de março de 2011

Segundo a legislação do imposto de renda as operações que estão sujeitas a ganho de capital são as seguintes:

Alienação de bens e direitos, ou cessão de direitos a sua aquisição, tais como a compra ou venda de imóveis, também o pagamento por desapropriação, procuração em causa própria e contratos afins.

Transferência a herdeiros na sucessão causa mortis, inclusive em adiantamento de herança; separação conjugal ou de união estável quando o direito de propriedade de bens e direitos adquiridos for superior ao que constava na declaração de ajuste anual.

Alienação de bens ou direitos e liquidação ou resgate de aplicações financeiras, de propriedade de pessoa física, adquiridos, a qualquer titulo, em moeda estrangeira.

 

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Cintia Robalinho março 25, 2011 às 10:18

Vendi um imovel e paguei a comissão ao vendedor, gostaria de saber se na hora de apurar o ganho de capital eu informo o valor da escritura ou o valor deduzido a comissão.

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sandra março 25, 2011 às 23:47

Boa noite Cintia.
Você pode deduzir o valor da corretagem, para isso você deverá informar na ficha de Pagamentos e Doações os valores pagos aos corretores identificando os respectivos CPFs. Solicite deles o respectivo recibo para você poder acrescentar ao custo de aquisição. Caso você não consiga os recibos, mas possua cópias dos cheques nominais, guarde-os para comprovação futura.

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roberto miasaki abril 26, 2011 às 16:32

boa tarde,

eu vendi um terreno e juntei uma parte que tinha na poupança e comprei um outro terreno. Devo declarar como ganho de capital?
eu vendi por R$ 50.000,00 e comprei o outro por R$ 95.000,00 (juntei R$ 45.000,00 poupança), nesse caso é ganho de capital? Na epóca eu havia comprado por R$ 50.000,00 (um ano atrás, ou seja, não teve correção nem capitalização do imóvel), porém eu declarei o valor de escritura, que era com o valor menor.
Pode me esclarecer sobre o ganho de capital?
grato
roberto

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sandra abril 26, 2011 às 23:03

Boa Roberto
Os ganhos de capital são referentes a venda do imóvel. Como você informou comprou o imóvel por R$ 50.000,00, mas declarou por o valor menor, este terreno era seu único imóvel? Se sim, os contribuintes que venderam imóvel único por um valor inferior a R$ 440 mil estão isentos do pagamento de imposto sobre o ganho de capital, desde que não tenham efetuado, nos cinco anos anteriores, alienação de outro imóvel a qualquer título, tributada ou não. Se não for este o caso, você só precisa pagar ganho de capital (imposto) se vender o bem por um valor maior do que pagou por esse mesmo bem, à época de aquisição. Vale lembrar que o valor em questão é o que foi informado na declaração de ajuste anual.
Obrigado.

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Anderson maio 9, 2011 às 12:28

Boa tarde,

Tenho um imóvel contabilizado na conta de estoque no valor de R$ 200.000,00, porém a sociedade irá utilizar este imóvel para integralizar capital em outra sociedade, mas pelo valor de R$ 600.000,00, esta diferença de R$ 400.000,00 será ganho de capital?

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françois julho 5, 2011 às 12:42

tenho alguns titulos americanos em dolares emitidos em 1922 nos EUA que recebi por herança de meus avós. Estou acertando a venda no exterior( NYC) agora em agosto 2011, o valor deverá ser em torno de U$ 300.000,00 em reias ao cambio de R$ 1.553 daria R$ 465.900,00 qual seria o procedimento correto para : pagamento de imposto de renda se devido, como remeter este capital para o brasil? Como não fiz nenhuma venda de ativos nos ultimos 05 anos posso encaixar esta venda no valor de até R$ 440.000,00 diminuindo para U$ 280.000,00 que daria R$ 434.000,00 o valor da venda por escritura local.

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