Como declarar resgates da previdência privada no IRPF

by sandra on 16 de março de 2011

Se o contribuinte fez resgates na previdência privada no ano de 2011 este deve informar os valores dos resgates na declaração de Imposto de Renda.

Resgates são valores que o contribuinte retirou antes do tempo final do seu plano de previdência e que podem ter sofrido a tributação do imposto de renda na fonte.

Na hora da elaboração da declaração de ajuste anual é preciso saber muito bem em qual situação se enquadra o seu plano de previdência privada para poder usufruir do benefício da recuperação do imposto retido já pago.

Se o contribuinte possui um plano de previdência privada PGBL ou do Fap os rendimentos destes resgates serão colocados na declaração no lugar de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica e seu imposto pode ser recuperado conforme o tipo de tributação escolhido.

No regime de tributação progressiva, o valor resgatado e o valor do Imposto Retido na Fonte devem ser informados na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular. Já no regime regressivo, como a tributação é exclusiva na fonte, não há compensação. Neste caso, o valor resgatado, já líquido do IR, deve ser informado na ficha Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva.

Nos planos VGBL o resgate deverá ser baixado no quadro relativo aos “Bens e Direitos”, e o imposto de renda será pago por meio da apuração do ganho de capital. No regime progressivo, o ganho de capital deve ser somado à renda bruta anual tributável e, junto com o Imposto de Renda Retido na Fonte, deve ser informado na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas pelo Titular. No regime regressivo, a parcela referente ao ganho de capital, já líquida de IR, deve ser declarada na ficha Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva.

 

 

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