Previdência Privada Júnior: Como declarar

by sandra on 12 de abril de 2011

Como o contribuinte deve proceder quando tiver uma previdência privada em nome de sues filhos menores de idade? Isso muitas vezes causa dúvidas.

Neste caso o contribuinte deve declarar o plano de previdência privada na declaração de ajuste anual, como estabelece a regra, as contribuições para planos de previdência complementar, inclusive PGBL, cujo titular ou cotista seja dependente do declarante, podem ser deduzidas, desde que o declarante seja contribuinte do regime geral de previdência social ou, quando for o caso, do regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargo efetivo da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, observada a contribuição mínima.

Se houver acontecido algum resgate deste plano o contribuinte poderá se beneficiar da compensação do imposto, declarando os rendimentos de seus dependentes na declaração de imposto de renda, deve-se colocar os valores do resgate do imposto na ficha de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica. Para que você possa se beneficiar do Imposto Retido do resgate em nome de seu dependente, deverá fazer declaração em conjunto com os rendimentos da dependente.

 

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